Transferir a propriedade de um carro é um grande passo na hora de comprar ou vender, mas o processo exige cuidados e muita atenção.
Comprar um carro usado diretamente com o proprietário pode ser um bom negócio (claro, tomando todas as precauções necessárias). O mesmo vale para o vendedor, que pode facilitar a negociação e agilizar os processos. No entanto, parte importante da compra e venda é a documentação.
É aí que entra o processo de transferência de carro. Na prática, trata-se de transferir a propriedade do veículo para outra pessoa, do antigo para o novo proprietário, garantindo a proteção de ambas as partes.
Por aqui, te explicamos tudo sobre como realizar a transferência de carro no Rio de Janeiro, desde os documentos necessários até dicas para facilitar sua experiência.
Como fazer a transferência de carro no Rio de Janeiro
A transferência de carro envolve a atualização dos dados cadastrais junto à Base de Dados do DETRAN RJ (Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro) e na Base Índice Nacional (BIN) do Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM). É através desse processo que a titularidade do veículo é alterada.
Em 2021, o Rio de Janeiro mudou o procedimento de transferência para se adequar à resolução vigente em todo território nacional.
Passo a passo
O primeiro passo vem do atual proprietário do carro, que deve realizar um agendamento no DETRAN RJ para emitir a intenção de venda e solicitar a emissão da Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e).
Nessa etapa, é necessário apresentar um formulário específico disponibilizado pelo DETRAN, cópia da documentação do proprietário e do possível comprador.
Em seguida, o ATPV-e deve ser preenchido tanto pelo atual proprietário quanto pelo comprador. É necessário assinar e reconhecer firma do documento no cartório.
Uma vez que o ATVP-e esteja preenchido e reconhecido em cartório, o proprietário precisa agendar a vistoria do carro. Durante esse procedimento, o DETRAN RJ analisa as características originais do veículo e a validade da documentação para permitir a circulação nas ruas, evitando fraudes e dores de cabeça para o comprador.
Na vistoria, não esqueça de ter em mãos o ATVP-e assinado e reconhecido, bem como todos os documentos do carro. Além disso, é necessário apresentar os comprovantes de pagamento das taxas dos procedimentos realizados, para ser possível abrir o procolo de transferência.
Uma vez que a vistoria é concluída com sucesso, basta aguardar a conclusão por parte do órgão de trânsito.
Documentos necessários
Em resumo, esses são todos os documentos necessários para realizar a transferência de carro no Rio de Janeiro:
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou RG, original e cópia;
- CPF, original e cópia;
- Comprovante de pagamento de todas as pendências do carro e das taxas de transferência;
- Comprovante de residência em nome do atual proprietário do veículo, original e cópia. Caso o condutor não tenha o comprovante em seu nome, é necessário reconhecer firma junto ao proprietário do imóvel;
- Laudo da vistoria original do carro;
- Certificado de Registro de Veículo (CRV) ou ATPV-e preenchido, assinado e com firma reconhecida, original e cópia.
Como obter o Certificado de Registro de Veículo
Caso o proprietário não tenha o CRV-e, é possível baixá-lo no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito nas lojas de aplicativos Android e iOS, ou pelo site do DETRAN-RJ.
Nos dois casos, o motorista precisa baixar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), onde consta o CRV.
Se o proprietário já tiver usado o aplicativo CNH Digital, é possível atualizá-lo para obter as informações do CRV diretamente na CNH, na parte superior direita do documento.
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Quanto custa a transferência de carro no Rio de Janeiro?
Atualmente, o Documento Único de Arrecadação do Detran (DUDA), que estabelece o valor a ser recolhido para transferência de carro, custa R$ 191,88.
Além da taxa, o proprietário deve ter quitado todas as dívidas do veículo, incluindo multas, IPVA e possíveis financiamentos. A transferência não é permitida em caso de pendências.
Em quanto tempo é necessário realizar a transferência?
O recomendável é que a transferência da propriedade do carro, em qualquer lugar do país, seja realizada o mais rápido possível.
No entanto, o prazo oficial é de 30 dias após a compra do veículo, contando a partir da data registrada no CRV.
Caso estoure esse prazo, o novo proprietário pode acabar pagando multa e receber 5 pontos na CNH, já que se trata de uma infração grave.
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Dicas e erros a evitar na hora de realizar a transferência
A transferência de carro no Rio de Janeiro (e, diga-se de passagem, em qualquer lugar do Brasil) serve para proteger tanto o antigo quanto o atual proprietário.
Na prática, o vendedor se isenta da responsabilidade por qualquer multa ou acidente que o comprador possa ter após a negociação, e o novo dono garante que o veículo é totalmente seu, sem fraudes.
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A principal dica para evitar dor de cabeça é ter uma conversa com o proprietário do veículo sobre as condições de pagamento. Pode até surgir a dúvida: pago antes ou após ter o carro em meu nome?
Nesse caso, é fácil de resolver: é necessário pagar todo o valor da negociação antes de iniciar a transferência. Isso porque, depois que o processo for concluído, o carro terá um novo dono, que, legalmente, não deve nada ao antigo proprietário. O mesmo vale o contrário: o novo proprietário não pode “reclamar” com o anterior por algo não resolvido.
Outra medida que não é necessariamente obrigatória, mas pode ajudar na hora de se proteger é ter uma cópia de todos os documentos envolvidos na negociação e na transferência. Isso vale para ambas as partes e pode ser uma forma de comprovação da compra e venda do carro.
No caso do antigo proprietário, também é recomendado informar ao Imposto de Renda sobre a venda do veículo, para não gerar questionamentos ou discrepância em relação ao valor recebido na negociação.
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