{"id":271295,"date":"2021-07-01T10:00:00","date_gmt":"2021-07-01T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/wordpress.instacarro.com\/?p=271295"},"modified":"2021-07-01T10:00:00","modified_gmt":"2021-07-01T13:00:00","slug":"confira-o-que-mudou-no-icms-de-carros-usados-em-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sandbox.instacarro.com\/blog\/mercado-automotivo\/confira-o-que-mudou-no-icms-de-carros-usados-em-sao-paulo","title":{"rendered":"Confira o que mudou no ICMS de carros usados em S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"\n

O ICMS de carros usados em S\u00e3o Paulo agora est\u00e1 com al\u00edquota de 3,9%, que foi prevista no Decreto n\u00b0 65.454\/2020, de 30 de dezembro de 2020<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Desde 1\u00ba de abril, a al\u00edquota do ICMS de carros usados (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) em S\u00e3o Paulo \u00e9 de 3,91%. Esta foi a terceira altera\u00e7\u00e3o do tributo no ano, que em janeiro havia passado de 1,8% de para 5,53% do valor de venda.<\/p>\n\n\n\n

A al\u00edquota de 3,9% est\u00e1 prevista no Decreto estadual n\u00b0 65.454\/2020, de 30 de dezembro de 2020. At\u00e9 o ano passado, o Estado de S\u00e3o Paulo concedia um desconto de 90% sobre a base de c\u00e1lculo do tributo. Neste exemplo, em um carro usado que foi vendido por R$ 60.000 na nota fiscal, o ICMS era calculado com base em 10% do valor do ve\u00edculo (R$ 6.000), gerando uma tributa\u00e7\u00e3o de R$ 1.080.<\/p>\n\n\n\n

Em 15 de janeiro, com a eleva\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do ICMS de carros usados para 5,53%, esse mesmo carro de R$ 60.000 passou a ser tributado em R$ 3.315,60. J\u00e1 nas regras atuais, a base de c\u00e1lculo passou a ser de 78,3%. Com isso, esse mesmo carro de R$ 60.000 passou a ser tributado sobre R$ 13.020, gerando uma cobran\u00e7a de R$ 2.343,60 para o lojista.<\/p>\n\n\n\n

No mesmo per\u00edodo, o ICMS cobrados dos carros novos, que at\u00e9 14 de janeiro era de 12%, passou no dia seguinte a 13,3% e atualmente \u00e9 de 14,5%. Com a al\u00edquota atual, um carro 0km de R$ 100.000 paga R$ 13.300 em ICMS.<\/p>\n\n\n\n

Como justificativa para as mudan\u00e7as na tributa\u00e7\u00e3o dos carros, o governo do Estado de S\u00e3o Paulo alega que isso foi necess\u00e1rio para reequilibrar o or\u00e7amento devido \u00e0s perdas de arrecada\u00e7\u00e3o causadas pela pandemia da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Mercado de usados<\/h2>\n\n\n\n

No balan\u00e7o do m\u00eas de abril, a Fenabrave (Federa\u00e7\u00e3o Nacional da Distribui\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos Automotores) mostrou o impacto das mudan\u00e7as tribut\u00e1rias sobre o desempenho do setor em S\u00e3o Paulo. No per\u00edodo, enquanto o volume de negocia\u00e7\u00f5es teve queda de 9,61%, em abril, o paulista apresentou queda de 19,94% sobre o m\u00eas de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEssa perda de mercado est\u00e1 acarretando desemprego no estado. Estimamos que cerca de 18 mil empregos j\u00e1 tenham sido comprometidos, em nosso setor, apenas em S\u00e3o Paulo\u201d, concluiu na ocasi\u00e3o Alarico Assump\u00e7\u00e3o J\u00fanior, em nota divulgada pela Fenabrave.<\/p>\n\n\n\n

No acumulado de janeiro a maio desde ano, foram negociados 4.458.299 autom\u00f3veis e comerciais leves em todo o pa\u00eds. S\u00f3 em maio foram 976.129 ve\u00edculos negociados. No m\u00eas, o modelo mais popular no per\u00edodo foi o Volkswagen Gol (74.182), seguido por Fiat Palio (44.787), Fiat Uno (43.449), Fiat Strada (29.932) e Chevrolet Celta (26.439).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ICMS de casos usados em S\u00e3o Paulo agora est\u00e1 com al\u00edquota de 3,9%, que foi prevista no Decreto n\u00b0 65.454\/2020, de 30 de dezembro de 2020.<\/p>\n","protected":false},"author":75,"featured_media":271296,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-271295","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mercado-automotivo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sandbox.instacarro.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/271295","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sandbox.instacarro.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sandbox.instacarro.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sandbox.instacarro.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/75"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sandbox.instacarro.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=271295"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sandbox.instacarro.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/271295\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sandbox.instacarro.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/271296"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sandbox.instacarro.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=271295"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sandbox.instacarro.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=271295"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sandbox.instacarro.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=271295"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}