{"id":272150,"date":"2021-08-11T07:00:20","date_gmt":"2021-08-11T10:00:20","guid":{"rendered":"https:\/\/wordpress.instacarro.com\/?post_type=manual_do_comprador&p=272150"},"modified":"2021-08-11T07:00:20","modified_gmt":"2021-08-11T10:00:20","slug":"busca-e-apreensao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sandbox.instacarro.com\/blog\/manual-do-comprador\/busca-e-apreensao","title":{"rendered":"Saiba como evitar a compra de um ve\u00edculo com busca e apreens\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Pensando em comprar um carro, mas quer fazer isso com seguran\u00e7a? Descubra se ele tem registro de busca e apreens\u00e3o<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Adquirir um ve\u00edculo pode trazer imensa alegria, pois al\u00e9m de se alcan\u00e7ar a aquisi\u00e7\u00e3o de um bem, o autom\u00f3vel \u00e9 visto por muitos como um meio de liberdade. Por\u00e9m, al\u00e9m disso, a compra pode trazer, em alguns casos, problemas s\u00e9rios, tais como o registro de busca e apreens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A euforia para ter logo o autom\u00f3vel pode abrir brechas para que golpistas passem para frente ve\u00edculos com busca e apreens\u00e3o por falta de pagamento, e \u00e9 sobre isso que vamos falar agora.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 a busca e apreens\u00e3o?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Basicamente, quando se fala que o ve\u00edculo est\u00e1 em processo de busca e apreens\u00e3o \u00e9 porque ele est\u00e1 alienado a uma institui\u00e7\u00e3o financeira, que logo ap\u00f3s n\u00e3o identificar o pagamento do financiamento, pretende reaver o ve\u00edculo por conta dessa d\u00edvida.<\/p>\n\n\n\n

O alienamento veicular acontece quando o bem possui restri\u00e7\u00e3o de propriedade, ou seja, \u00e9 devido ao propriet\u00e1rio, que \u00e9 a financeira, algum valor por um terceiro que possui o autom\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n

A maioria dos ve\u00edculos adquiridos no Brasil s\u00e3o comprados pela condi\u00e7\u00e3o de Aliena\u00e7\u00e3o Fiduci\u00e1ria, que \u00e9 justamente o acordo entre as partes que resulta na aliena\u00e7\u00e3o do carro \u00e0 financeira.<\/p>\n\n\n\n

Como funciona a Aliena\u00e7\u00e3o Fiduci\u00e1ria<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A cl\u00e1usula chamada de Aliena\u00e7\u00e3o Fiduci\u00e1ria para compra de ve\u00edculos \u00e9 o meio de aquisi\u00e7\u00e3o mais comum no pa\u00eds para esse segmento. Nessa modalidade de contrato, basicamente voc\u00ea escolhe o autom\u00f3vel de sua prefer\u00eancia em um determinado lugar e a financeira te \u201cbanca\u201d na hora da compra, como se ela te fizesse um empr\u00e9stimo.<\/p>\n\n\n\n

Assim que a compra \u00e9 finalizada no estabelecimento, voc\u00ea n\u00e3o fica devendo a loja, mas sim a institui\u00e7\u00e3o que pagou o seu carro a vista ao lojista. Por\u00e9m, a financeira, para garantir que ir\u00e1 receber o que te emprestou, ela se torna, juridicamente, a propriet\u00e1ria do ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n

Nessa situa\u00e7\u00e3o, at\u00e9 voc\u00ea quitar todas as presta\u00e7\u00f5es do financiamento, voc\u00ea ainda n\u00e3o \u00e9 o dono leg\u00edtimo do autom\u00f3vel. Por isso, caso voc\u00ea n\u00e3o consiga pagar o acordo, a financeira pode reaver o ve\u00edculo, que desde o momento da contrata\u00e7\u00e3o do financiamento se torna a principal garantia da d\u00edvida assumida.<\/p>\n\n\n\n

O ve\u00edculo tamb\u00e9m pode ser alienado quando existe alguma a\u00e7\u00e3o judicial de bloqueio de bens para pagar outras despesas como, por exemplo, a\u00e7\u00f5es trabalhistas ou pens\u00e3o em atraso.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o existe uma proibi\u00e7\u00e3o quanto revender um carro alienado, mas at\u00e9 que ocorra a quita\u00e7\u00e3o de todo o valor, o comprador inicial continua sendo o respons\u00e1vel por infra\u00e7\u00f5es ou a\u00e7\u00f5es ligadas ao ve\u00edculo mediante a financeira.<\/p>\n\n\n\n

Todo esse processo se enquadra no artigo 1.368-B do C\u00f3digo Civil, que diz: \u201cA aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria em garantia de bem m\u00f3vel ou im\u00f3vel confere direito real de aquisi\u00e7\u00e3o ao fiduciante, seu cession\u00e1rio ou sucessor\u201d. <\/em><\/p>\n\n\n\n

Ao alienar ou comprar um carro alienado, \u00e9 importante saber que o n\u00e3o pagamento pode fazer com que, al\u00e9m de ter que devolver o ve\u00edculo a institui\u00e7\u00e3o, voc\u00ea provavelmente ainda ficar\u00e1 devendo, pois caso haja desvaloriza\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo de acordo com o valor referente a compra, e sempre h\u00e1, voc\u00ea ter\u00e1 que pagar a diferen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Normalmente, a institui\u00e7\u00e3o financeira realiza algumas notifica\u00e7\u00f5es informando os atrasos no pagamento do ve\u00edculo. Por\u00e9m, caso n\u00e3o ocorra a quita\u00e7\u00e3o desses atrasos depois das notifica\u00e7\u00f5es, uma a\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 instaurada, que acarreta a busca e apreens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

E como saber se o carro possui busca e apreens\u00e3o?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Depois dessa explica\u00e7\u00e3o sobre todo o caminho at\u00e9 o pior acontecer, que \u00e9 a busca e apreens\u00e3o, vem a not\u00edcia boa. Saber se o ve\u00edculo possui ou n\u00e3o uma a\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 a parte mais f\u00e1cil.<\/p>\n\n\n\n

Voc\u00ea precisa ter apenas duas informa\u00e7\u00f5es sobre o ve\u00edculo no qual pretende comprar. S\u00e3o elas o n\u00famero da placa e do RENAVAM.<\/p>\n\n\n\n

Com isso em m\u00e3os, voc\u00ea deve acessar o site do DETRAN do seu estado ou de onde o ve\u00edculo est\u00e1 registrado.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea mora em S\u00e3o Paulo, por exemplo, voc\u00ea poder\u00e1 acessar o site do DETRAN-SP<\/a> e entrar na op\u00e7\u00e3o do menu \u201cVe\u00edculos \u201c. Em seguida, clique em \u201cPesquisa de d\u00e9bitos e restri\u00e7\u00f5es\u201d, depois em \u201cVe\u00edculo de terceiros\u201d e realize seu login.<\/p>\n\n\n\n

Na p\u00e1gina \u201cPesquisa de d\u00e9bitos e restri\u00e7\u00f5es de ve\u00edculos de terceiros – Laudo\u201d, voc\u00ea clica em \u201cD\u00e9bitos, restri\u00e7\u00f5es e vistorias” e preenche os campos que pedem o n\u00famero da placa e do RENAVAM do ve\u00edculo em quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O site disponibilizar\u00e1 a informa\u00e7\u00e3o sobre a exist\u00eancia de pend\u00eancias, por\u00e9m nesse m\u00e9todo de pesquisa o sistema n\u00e3o te informar\u00e1 dados sobre valores ou outros detalhes.<\/p>\n\n\n\n

Para saber as especificidades sobre a d\u00edvida, ou voc\u00ea deve conversar com o propriet\u00e1rio do ve\u00edculo ou contatar a financeira respons\u00e1vel por determinar a aliena\u00e7\u00e3o do autom\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel saber informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 busca e apreens\u00e3o no site do TJ (Tribunal da Justi\u00e7a) do seu estado.<\/p>\n\n\n\n

Em S\u00e3o Paulo, voc\u00ea pode acessar o site do TJ<\/a>, ir ao item do menu \u201cProcessos\u201d, depois clicar em \u201cConsulta processual\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Depois de clicar no bot\u00e3o, voc\u00ea ser\u00e1 redirecionado a uma p\u00e1gina onde deve escolher a op\u00e7\u00e3o \u201cConsulta de processos do 1\u00b0 grau”.<\/p>\n\n\n\n

Nessa \u00faltima p\u00e1gina, voc\u00ea escolhe no menu suspenso \u201cConsultar por\u201d a op\u00e7\u00e3o \u201cNome da parte\u201d e coloca o nome da pessoa na qual voc\u00ea deseja comprar o ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n

A p\u00e1gina ir\u00e1 trazer, se houver, todos os processos onde o nome da pessoa aparece, inclusive a poss\u00edvel a\u00e7\u00e3o de busca e apreens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Os sites acima listados servem como refer\u00eancia, pois a busca e apreens\u00e3o pode estar registrada tamb\u00e9m no nome da revendedora do ve\u00edculo, por isso tenha em m\u00e3os, caso compre em loja, os dados da empresa como CNPJ e respons\u00e1vel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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