{"id":275876,"date":"2021-10-27T13:00:00","date_gmt":"2021-10-27T16:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/wordpress.instacarro.com\/?p=275876"},"modified":"2021-10-27T13:00:00","modified_gmt":"2021-10-27T16:00:00","slug":"importacao-carros-usados-o-que-muda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sandbox.instacarro.com\/blog\/mercado-automotivo\/importacao-carros-usados-o-que-muda","title":{"rendered":"Veja o que muda com a nova proposta de importa\u00e7\u00e3o de carros usados"},"content":{"rendered":"\n

Saiba como funciona hoje a importa\u00e7\u00e3o de carros usados no pa\u00eds e o que prev\u00ea a nova proposta em debate no Congresso Nacional.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Desde 1991, a importa\u00e7\u00e3o de carros usados no pa\u00eds \u00e9 interditada por lei, a n\u00e3o ser para casos bem espec\u00edficos ou para ve\u00edculos que possuem mais de 30 anos de idade.<\/p>\n\n\n\n

Mas pode ser que isso mude em um futuro breve, j\u00e1 que uma nova proposta de lei que circula pelo Congresso prev\u00ea regras mais flex\u00edveis para esse tipo de pr\u00e1tica, o que pode tornar realidade o sonho de muitos brasileiros de ter seu pr\u00f3prio carro importado na garagem de casa.<\/p>\n\n\n\n

Interessante para o consumidor e uma excelente oportunidade de mercado para concession\u00e1rias, lojas automotivas e revendedores. E \u00e9 justamente sobre esse assunto que falaremos ao longo do nosso artigo.  Boa leitura!<\/p>\n\n\n\n

Afinal, como funciona a importa\u00e7\u00e3o de carros hoje?<\/h2>\n\n\n\n

Como bem destacamos, a atual lei sobre a importa\u00e7\u00e3o de carros no Brasil data de 1991 e est\u00e1 prevista na Portaria n\u00ba 18 do Departamento de Com\u00e9rcio Exterior.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com as suas cl\u00e1usulas, \u00e9 vetada a pr\u00e1tica de importar qualquer tipo de ve\u00edculo fabricado ou montado no exterior com menos de 30 anos de idade.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Em outras palavras, o brasileiro s\u00f3 pode comprar um ve\u00edculo de fora, caso o mesmo j\u00e1 seja considerado um cl\u00e1ssico e, portanto, em geral, a importa\u00e7\u00e3o se limita apenas a fins culturais ou de cole\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A \u00fanica possibilidade de importa\u00e7\u00e3o de carros mais novos pela regra atual seria para ve\u00edculos diplom\u00e1ticos, ou seja, igualmente limitado e fora da realidade do cidad\u00e3o comum.<\/p>\n\n\n\n

O que est\u00e1 sendo debatido com a nova proposta?<\/h2>\n\n\n\n

Em 2020, a PL 237 se tornou foco de discuss\u00e3o no Congresso Nacional e conta com apoios e cr\u00edticas de diversas frentes do setor automotivo brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

O autor do projeto \u00e9 o deputado Marcel van Hattem do partido Novo-RS, que defende a ideia como uma forma de abertura de mercado e como um direito garantido de escolha do consumidor.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o texto, qualquer pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica poderia importar ve\u00edculos usados com menos de 30 anos de fabrica\u00e7\u00e3o ou mesmo 0 Km<\/a>, seja para uso pr\u00f3prio ou fins comerciais.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, segundo o deputado, essa flexibiliza\u00e7\u00e3o na importa\u00e7\u00e3o de carros aproximaria o Brasil de uma realidade mais moderna e atual a n\u00edvel de legisla\u00e7\u00e3o, o que j\u00e1 \u00e9 praticado em diversos outros pa\u00edses, como a Alemanha em especial.<\/p>\n\n\n\n

Quais seriam as regras de importa\u00e7\u00e3o com essa proposta?<\/h2>\n\n\n\n

Por ainda ser uma PL, a ideia precisa passar pela C\u00e2mara dos Deputados e ter o aval do presidente da rep\u00fablica para se tornar lei e, consequentemente, fazer valer na pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel destacar exatamente quais seriam as regras ou mesmo se essa ideia ser\u00e1, de fato, aprovada no pa\u00eds agora.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, entre os pontos importantes que o texto destaca, vale ressaltar a quest\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o desses ve\u00edculos, que n\u00e3o poderia ser maior ao que incide sobre os carros similares produzidos ou montados no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, h\u00e1 tamb\u00e9m o fator de emiss\u00e3o de gases poluentes, que a atual PL prop\u00f5e vetar a negocia\u00e7\u00e3o de carros que ultrapassem os limites previstos pela lei vigente no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Quem est\u00e1 a favor e contra da nova proposta?<\/h2>\n\n\n\n

Assim como qualquer mudan\u00e7a no setor, evidentemente que h\u00e1 frentes favor\u00e1veis e outras nem tanto sobre a discuss\u00e3o, o que foi visto literalmente na \u00faltima audi\u00eancia p\u00fablica, que contou com diferentes integrantes no mercado nacional.<\/p>\n\n\n\n

A come\u00e7ar por colecionadores e importadores experientes, a nova proposta de lei sobre a importa\u00e7\u00e3o de carros usados soou como uma oportunidade de consumo muito mais vantajosa, pr\u00e1tica e flex\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Mas muito al\u00e9m do consumo particular, esse mesmo grupo defende que a flexibiliza\u00e7\u00e3o e abertura do mercado proporcionariam novos neg\u00f3cios especializados e a cria\u00e7\u00e3o de empregos com demanda de m\u00e3o de obra espec\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, como j\u00e1 era esperado, representantes da ind\u00fastria automotiva se colocaram contra a nova proposta de lei e alegam que tal medida poderia influenciar e dificultar os n\u00fameros da produ\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a tal flexibiliza\u00e7\u00e3o dificultaria certos controles sobre algumas exig\u00eancias e regras impostas na atual legisla\u00e7\u00e3o, como itens de seguran\u00e7a, emiss\u00e3o de gases poluentes e efici\u00eancia pr\u00e1tica desses carros importados.<\/p>\n\n\n\n

Um outro ponto defendido por aqueles que se opuseram a ideia se refere \u00e0s garantias de consumidor. Em outras palavras, integrantes da ind\u00fastria nacional quiseram chamar a aten\u00e7\u00e3o para os riscos que a importa\u00e7\u00e3o de carros usados poderia acarretar ao comprador final, j\u00e1 que este n\u00e3o teria as mesmas garantias e nem um p\u00f3s-venda que encontra ao optar por um carro fabricado no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O que pode mudar de fato no mercado com essa proposta?<\/h2>\n\n\n\n

De acordo com a vis\u00e3o do pr\u00f3prio autor da PL, essa discuss\u00e3o entre apoiadores e cr\u00edticos \u00e9 muito bem vinda e contribui para o andamento da proposta em suas pr\u00f3ximas etapas.<\/p>\n\n\n\n

E ainda que nada esteja definido, o deputado deposita suas expectativas no relator da comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes da C\u00e2mara dos deputados, que se aprovar a ideia, deve encaminh\u00e1-la para o Senado e para a san\u00e7\u00e3o final do presidente.<\/p>\n\n\n\n

Caso isso realmente ocorra, podemos esperar algumas mudan\u00e7as significativas no mercado automotivo nacional, tais como:<\/p>\n\n\n\n