{"id":287659,"date":"2022-12-23T08:00:00","date_gmt":"2022-12-23T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/wordpress.instacarro.com\/?p=287659"},"modified":"2022-12-23T08:00:00","modified_gmt":"2022-12-23T11:00:00","slug":"ipva-pcd-sao-paulo-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sandbox.instacarro.com\/blog\/documentacao-e-legislacao-veicular\/ipva-pcd-sao-paulo-2022","title":{"rendered":"IPVA PcD: S\u00e3o Paulo cancelar\u00e1 cobran\u00e7a de 2022"},"content":{"rendered":"\n

Para quem j\u00e1 tinha isen\u00e7\u00e3o em 2020 e 2021 permanecer\u00e1 com o benef\u00edcio do IPVA PcD agora em 2022<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de S\u00e3o Paulo anunciou que ve\u00edculos de propriedade de pessoas com defici\u00eancia (PcD) ter\u00e3o isen\u00e7\u00e3o de IPVA de 2022. Com esse an\u00fancio, mais de 200.000 carros estar\u00e3o livres do imposto deste ano. <\/p>\n\n\n\n

A proposta n\u00e3o \u00e9 nova, j\u00e1 que em 2020 e em 2021 os propriet\u00e1rios PcD tamb\u00e9m foram isentos do imposto. A iniciativa de cobran\u00e7a do IPVA para esse grupo estava suspensa desde julho e agora foi cancelada em definitivo.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado, quem se antecipou e pagou o IPVA poder\u00e1 pegar o dinheiro de volta sem precisar solicitar. Os valores referentes estar\u00e3o dispon\u00edveis no Banco do Brasil por dois anos. Para retirar, basta apresentar o documento de identidade original do propriet\u00e1rio do carro e o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Ve\u00edculo).<\/p>\n\n\n\n

Ainda de acordo com os dados do Estado de S\u00e3o Paulo, 27.793 propriet\u00e1rios pagar\u00e3o a diferen\u00e7a entre a isen\u00e7\u00e3o e o valor do ve\u00edculo. Neste ano, o valor venal est\u00e1 entre R$ 70 mil e R$ 100 mil, logo, ve\u00edculos com valor maior de R$ 100 mil n\u00e3o t\u00eam direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Consulta de d\u00e9bitos<\/h2>\n\n\n\n

Para realizar a consulta dos d\u00e9bitos vinculados ao seu carro, basta acessar a p\u00e1gina do IPVA da Sefaz-SP. Caso haja algum valor em aberto, voc\u00ea poder\u00e1 quitar sem multa ou juros at\u00e9 o dia 30 de novembro. Para isso, basta pagar em uma rede banc\u00e1ria ou em uma lot\u00e9rica, apresentando o n\u00famero do Renavam do ve\u00edculo, que pode ser encontrado no CRLV<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Isen\u00e7\u00f5es IPVA PcD<\/h2>\n\n\n\n

As pessoas PcD que pediram a isen\u00e7\u00e3o do IPVA 2022 para seus respectivos ve\u00edculos e que tiveram a isen\u00e7\u00e3o convalidada ser\u00e3o automaticamente deferidos, logo, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio nenhuma a\u00e7\u00e3o por parte dos propriet\u00e1rios. Inclusive, a isen\u00e7\u00e3o nestes casos ser\u00e1 mantida no IPVA 2023, se n\u00e3o houver altera\u00e7\u00e3o na propriedade do ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n

No caso daqueles que adquiriram um ve\u00edculo e n\u00e3o tiveram a isen\u00e7\u00e3o deferida em 2020 ou 2021, por\u00e9m se enquadram nas novas condi\u00e7\u00f5es para a concess\u00e3o do benef\u00edcio, \u00e9 necess\u00e1rio fazer o Pedido de Isen\u00e7\u00e3o de IPVA at\u00e9 30 de novembro.<\/p>\n\n\n\n

Destino do IPVA<\/h2>\n\n\n\n

Basicamente, o IPVA existe para garantir a manuten\u00e7\u00e3o das rodovias e dar suporte a outros servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade, como educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, transporte p\u00fablico e outros. Conforme descrito em nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o valor arrecadado pelo IPVA \u00e9 dividido para dois fins: <\/p>\n\n\n\n

  • 50% vai para o Estado do ve\u00edculo registrado;<\/li>
  • 50% vai para o munic\u00edpio do ve\u00edculo registrado.<\/li><\/ul>\n\n\n\n

    C\u00e1lculo do IPVA<\/h2>\n\n\n\n
    \"contas<\/figure>\n\n\n\n

    Obrigat\u00f3rio em todo o Brasil, os Estados t\u00eam autonomia para ditar as regras a respeito do IPVA para seus contribuintes. Entre essas regras que variam, est\u00e3o as al\u00edquotas do IPVA. A al\u00edquota vai ditar o valor final do imposto. Em S\u00e3o Paulo, por exemplo, esse valor pode chegar at\u00e9 4% sobre o valor venal do ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n

    O valor do IPVA tamb\u00e9m muda de acordo com as caracter\u00edsticas de cada marca, tipo de ve\u00edculo, modelo, pot\u00eancia do motor e local de fabrica\u00e7\u00e3o. Todas essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o levadas em conta na hora de realizar o c\u00e1lculo do IPVA. Por meio da tabela FIPE, \u00e9 poss\u00edvel saber um valor de refer\u00eancia de cobran\u00e7a do IPVA de acordo com o seu carro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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