{"id":675,"date":"2017-12-01T10:00:14","date_gmt":"2017-12-01T10:00:14","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.wordpress.instacarro.com\/?p=675"},"modified":"2025-02-04T19:22:19","modified_gmt":"2025-02-04T19:22:19","slug":"carros-adaptados-para-pessoa-com-deficiencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sandbox.instacarro.com\/blog\/documentacao-e-legislacao-veicular\/carros-adaptados-para-pessoa-com-deficiencia","title":{"rendered":"Comprar carros adaptados para pessoa com defici\u00eancia pode envolver muita burocracia"},"content":{"rendered":"\n

Toda e qualquer quest\u00e3o que diz respeito \u00e0 inclus\u00e3o social dos menos favorecidos deve ser tratada com responsabilidade e respeito. Sobre isso, a possibilidade de se comprar carros adaptados para pessoa com defici\u00eancia \u00e9 uma das quest\u00f5es mais importantes relacionadas ao tr\u00e2nsito.<\/span><\/p>\n\n\n\n

No post abaixo, falaremos sobre como comprar um carro adaptado, a import\u00e2ncia de se exigir a isen\u00e7\u00e3o dos impostos e outras quest\u00f5es relacionadas a inclus\u00e3o social das pessoas com defici\u00eancia no tr\u00e2nsito urbano. Confira e saiba mais.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Como comprar carros adaptados para pessoa com defici\u00eancia?<\/span><\/h2>\n\n\n\n

Dirigir \u00e9 um direito de todos os cidad\u00e3os, assim como comprar o que bem entender. No entanto, no caso dos carros adaptados para pessoa com defici\u00eancia, o processo de aquisi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 burocr\u00e1tico e lento, infelizmente.Para se ter ideia do tamanho da burocracia: a compra envolver\u00e1 a Receita Federal, a Secretaria da Fazendo do Estado do motorista e a CET.<\/span><\/p>\n\n\n\n

O primeiro passo, \u00e9 tirar a CNH espec\u00edfica para pessoas com defici\u00eancia. Com o documento em m\u00e3os, o motorista pode comparecer na Delegacia da Receita Federal para conseguir a isen\u00e7\u00e3o dos impostos e tirar uma Certid\u00e3o Negativa de Tributos e Contribui\u00e7\u00f5es Federais.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a Receita Federal, a pessoa com defici\u00eancia dever\u00e1 comparecer na sede mais pr\u00f3xima da Secretaria da Fazenda.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Nesse caso, \u00e9 a desobriga\u00e7\u00e3o do ICMS, que, como todas as outras, necessitar\u00e1 de uma s\u00e9rie de documentos e comprovantes. No entanto, nessa altura do campeonato \u00e9 bom j\u00e1 ter a carta do vendedor \u2014 emitida pela montadora \u2014 referente a um dos carros adaptados que a pessoa ir\u00e1 comprar.  <\/span><\/p>\n\n\n\n

O documento s\u00f3 \u00e9 adquirido junto \u00e0 montadora, e \u00e9 necess\u00e1rio apresent\u00e1-lo \u00e0 Secretaria da Fazenda para constar o seu desejo de adquirir um carro.<\/span>
<\/span>
<\/span>Ap\u00f3s essas etapas, j\u00e1 ser\u00e1 poss\u00edvel realizar a compra. Entretanto, ap\u00f3s isso ser feito, h\u00e1 ainda a possibilidade de pedir a isen\u00e7\u00e3o \u2014 olha ela a\u00ed de novo! \u2014 tanto do IPVA quanto das multas de tr\u00e2nsito por rod\u00edzio.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Exija a isen\u00e7\u00e3o dos impostos!<\/span><\/h2>\n\n\n\n

Como p\u00f4de ser percebido acima, a pessoa com defici\u00eancia  que deseja adquirir um carro pr\u00f3prio e adaptado tem direito a ser isento de uma s\u00e9rie de cobran\u00e7as relacionadas ao seu transporte. <\/span><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 um processo extremamente burocr\u00e1tico, mas necess\u00e1rio. Principalmente quanto aos impostos anteriores \u00e0 compra do ve\u00edculo.<\/span><\/p>\n\n\n\n

No entanto, exigir a isen\u00e7\u00e3o do IPI, IOF, ICMS ou do imposto que for \u00e9, acima de tudo, um direito da pessoa com defici\u00eancia. <\/span><\/p>\n\n\n\n

Exercer nossos direitos em sociedade comprovam a nossa legitimidade como cidad\u00e3o, pois, al\u00e9m de estarmos fazendo algo que podemos, estamos, tamb\u00e9m, comprovando que tal direito \u00e9 nosso.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Para cada uma das etapas de pedidos de isen\u00e7\u00e3o, um \u201ckit\u201d composto por formul\u00e1rios, certificados e mais papelada dever\u00e1 ser preenchido e assinado. <\/span><\/p>\n\n\n\n

No geral, os documentos necess\u00e1rios nessa fase s\u00e3o RG, CPF e comprovante de resid\u00eancia \u2014 todos autenticados no cart\u00f3rio \u2014, al\u00e9m de qualquer tipo de qualquer extrato, imposto de renda ou holerite que comprove capacidade econ\u00f4mica.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s todos os tr\u00e2mites serem realizados, o motorista, com toda certeza, se convencer\u00e1 de que valeu a pena passar por toda essa burocracia. Ainda mais se, ap\u00f3s comprar o carro, o propriet\u00e1rio se livrar do imposto referente a tabela IPVA e \u00e0s multas referentes ao rod\u00edzio de ve\u00edculos. <\/span><\/p>\n\n\n\n

Quais tipos de defici\u00eancias podem obter as isen\u00e7\u00f5es?<\/span><\/h2>\n\n\n\n

A forma como a defici\u00eancia atingiu a vida da pessoa n\u00e3o faz diferen\u00e7a para conseguir o direito que \u00e9 dela. Sendo de nascen\u00e7a, adquirida por algum acontecimento ao longo da vida ou mesmo idosa, por causa de problemas de mobilidade, n\u00e3o importa. O motorista ter\u00e1, sim, o seu direito respeitado.<\/span><\/p>\n\n\n\n

De fato, a maioria dos problemas f\u00edsicos que dificultam a capacidade de andar de um cidad\u00e3o conferem direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o dos impostos para adquirir o carro adaptado, como:
– Amputa\u00e7\u00f5es;
– Artrose;<\/span><\/p>\n\n\n\n

– Encurtamento dos membros;
– M\u00e1 forma\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Problemas na coluna, Parkinson, les\u00f5es com sequelas f\u00edsicas e paralisia cerebral s\u00e3o outras doen\u00e7as e defici\u00eancias que se enquadram para concess\u00e3o de isen\u00e7\u00f5es de impostos. <\/span><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tamb\u00e9m os problemas neurol\u00f3gicos, que n\u00e3o s\u00e3o associados ao tr\u00e2nsito \u2014  devido a, em muitos casos, dificultarem as capacidades mentais das pessoas\u2014 , mas conferem, sim, o direito a isen\u00e7\u00e3o de impostos para se comprar carros adaptados para pessoa com defici\u00eancia. <\/span><\/p>\n\n\n\n

Exemplos como esses, dos problemas neurol\u00f3gicos \u2014 desde paralisia cerebral at\u00e9 defici\u00eancias mentais severas e profundas \u2014, servem para alertar os consumidores de que a isen\u00e7\u00e3o \u00e9 concedida a uma grande variedade de defici\u00eancias. <\/span><\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, carros adaptados para pessoa com defici\u00eancia, no entanto, podem custar um valor um pouco salgado. Mas, \u00e9 por sempre bom lembrar que existe uma Lei n\u00ba 8989, de 1995, que aju<\/span>da \u00e0s pessoas com defici\u00eancia comprarem ve\u00edculos<\/span><\/p>\n\n\n\n

0 km e com isen\u00e7\u00e3o de impostos no Brasil, o que ajuda a reduzir o valor dos ve\u00edculos em at\u00e9 30%. Fique atento e garanta seu direito!<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Comprar carros adaptados para pessoa com defici\u00eancia \u00e9 um direito que todos tem! Confira o post e saiba mais sobre os tr\u00e2mites envolvidos.<\/p>\n","protected":false},"author":75,"featured_media":305988,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[],"class_list":["post-675","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-documentacao-e-legislacao-veicular"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sandbox.instacarro.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/675","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sandbox.instacarro.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sandbox.instacarro.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sandbox.instacarro.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/75"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sandbox.instacarro.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=675"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sandbox.instacarro.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/675\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sandbox.instacarro.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/305988"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sandbox.instacarro.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=675"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sandbox.instacarro.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=675"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sandbox.instacarro.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=675"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}